A Universidade Estadual de Maringá (UEM), por meio da Pró-Reitoria de Ensino (PEN) e da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG), solidariza-se com os licenciandos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e Residência Pedagógica (RP) que estão sem receber as suas bolsas referentes ao mês de setembro de 2021, por parte da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), as quais fazem parte da Política Nacional de Formação de Professores, concebidos como estratégicos na formação inicial docente.
O atraso do pagamento das bolsas impede o desenvolvimento e a gestão adequada de ambos os programas, que têm mantido suas atividades continuamente em 58 escolas de Educação Básica, das redes estadual e municipal de Educação desde outubro de 2020, mesmo com o contexto adverso resultante da pandemia pela Covid 19.
No Brasil há em torno de 60 mil bolsistas que atuam nesses programas e na UEM são 456 estudantes atendidos pelos programas Pibid e Residência Pedagógica em seus diversos cursos de licenciatura.
O atraso no pagamento das bolsas, anunciado pela Capes em 7 de outubro de 2021 tem por justificativa a necessidade de aprovação de um orçamento suplementar contido na proposta do PLN 17/2021, pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, e prejudica os alunos e o desenvolvimento de ações que estão em curso nas escolas-parceiras.
Vale destacar que muitos dos estudantes bolsistas, além da articulação teórico-prática que culmina com aprendizagens e experiência na formação docente inicial, necessitam dos recursos das bolsas para subsistências, neste momento tão difícil que o cenário nacional se encontra devido à crise sanitária decorrente da pandemia pela Covid 19.
Entendemos como legítima e apoiamos as mobilizações dos bolsistas e dos coordenadores institucionais, na organização da luta que está a ocorrer nesta Semana de Mobilização em Defesa do Pibid e RP, de 25 a 29 de outubro de 2021.
Diante do exposto, conclamamos pela aprovação do Projeto de Lei 17/2021 o mais rápido possível, assim como a ampliação de recursos para o pagamento das bolsas dos bolsistas dos Programas Pibid E RP pelos próximos meses, a fim de garantir condições mínimas para a sua continuidade.
Grande parte das pesquisas da Universidade Estadual de Maringá é financiada através de recursos captados da agência de fomento CNPq, do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações, e da agência Capes do Ministério da Educação. Desta forma, os cortes orçamentários sofridos por esses ministérios e por suas agências afetam diretamente as ações de pesquisa e de pós-graduação da universidade.
Em especial o CNPq atualmente financiando 81 bolsas de doutorado, 62 bolsas de mestrado, 14 bolsas de pós-doutorado, 58 bolsas de iniciação em desenvolvimento tecnológico e inovação, 274 bolsas de iniciação científica 154 bolsas de produtividade em pesquisa e 7 bolsas de produtividade em desenvolvimento tecnológico e extensão inovadora. Boa parte destas bolsas possui taxas de bancada para financiamento de materiais de consumo dos projetos de pesquisa relativos às mesmas. Ou seja, boa parte dos projetos de pesquisa em que os bolsistas trabalham são financiados parcialmente ou totalmente através destas taxas de bancada.
Ainda, muitos dos projetos de pesquisa realizados na UEM são financiados através de recursos captados pelos pesquisadores em editais do CNPQ. Considerando os últimos cortes, os recursos que seriam destinados a novos editais e manutenção de bolsas.
Em conclusão, caso esses cortes orçamentários não sejam revistos nos Ministérios e nas agências, a partir de 2022 os pesquisadores da UEM terão ainda mais dificuldades de manter as suas pesquisas. Em uma visão mais abrangente, os cortes nos recursos das agências de fomento para pesquisas além de prejudicar os projetos de pesquisa, e os pesquisadores e alunos envolvidos nestes projetos, também prejudicam a comunidade no entorno da UEM. Isso porque estes recursos das bolsas e dos projetos de pesquisa que envolvem materiais de consumo e serviços de terceiros deixam de ser gastos com comércios e empresas da nossa cidade e da nossa região.
Maringá, 27 de outubro de 2021.
Profa. Dra. Alexandra Cousin
Pró-reitora de Ensino/UEM
Prof. Dr. Luiz Fernando Cótica
Pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação/UEM
