Começa, nesta terça-feira (18), às 9 horas, o I Ciclo de Palestras - Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, que contará com a participação do Programa Multidisciplinar de Estudo, Pesquisa e Defesa da Criança e do Adolescente (PCA), vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Estadual de Maringá (PEC/UEM). A promoção é da Prefeitura de Maringá e da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Maringá (OAB-PR). A iniciativa faz parte das ações da Campanha Nacional Maio Laranja, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e ocorre até quinta-feira, dia 20.
18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. A data foi escolhida em virtude do crime cometido contra Araceli, uma menina de apenas oito anos de idade, abusada sexualmente e brutalmente assassinada em 18 de maio de 1973.
Números - Mais de 95 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes foram registradas em 2020. Desse total, mais de 14 mil corresponderam a abuso sexual, estupro e exploração sexual. Os registros ainda incluem violência física e psicológica. Os números foram atualizados em abril de 2021 e fazem parte dos dados do Disque 100 – um serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos.
Segundo a coordenadora do Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude que funciona na Universidade Estadual de Maringá (Neddij/UEM), a professora Amália Donegá (foto acima), o país registrou um crescimento na violação dos direitos da criança durante a pandemia. Isso pode ser visto nos dados do Neddij. Os relatórios mostram que, de janeiro a março de 2020, o Núcleo da UEM realizou 375 atendimentos e, no mesmo período de 2021, foram 641 atendimentos à população que buscou pelos serviços oferecidos nas áreas do direito e da psicologia.
“Isso torna mais importante ainda o trabalho do Núcleo, que luta para divulgar números menores. O objetivo do Neddij é oferecer atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente que se encontre em situação de vulnerabilidade ou tenha seus direitos violados ou ameaçados, assim como àquele a quem se atribua a prática de atos infracionais. Nossa equipe é formada por professores, advogados, psicólogos e estagiários, e realiza atendimento jurídico e psicológico a crianças e adolescentes, que residem na Comarca de Maringá, sob o aspecto de risco social e jurídico”, explica a professora do Departamento de Direito Público da UEM, Amália Donegá, coordenadora do Núcleo.
A docente também lembra que, em 2021, o Neddij está completando 15 anos de atividades na UEM e se encontra presente nas demais Universidades Estaduais do Paraná. E mais: a equipe de advogados e estagiários do Neddij e diversos outros que já atuaram no Núcleo compõem a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Maringá, uma das organizadoras do I Ciclo de Palestras - Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
PCA – A UEM está envolvida no evento por meio do Programa Multidisciplinar de Estudos, Pesquisa e Defesa da Criança e do Adolescente, conhecido como PCA. A iniciativa vem garantindo atendimento, debates e intervenções sobre direitos de crianças e adolescentes da cidade de Maringá e de outras localidades do Paraná. E esse cenário não mudou, mesmo em tempos de distanciamento social.
Criado em 1992, o PCA estimula a participação de diferenciados atores sociais – professores e profissionais de várias áreas do conhecimento, técnicos e alunos – na defesa do público infanto-juvenil. O Programa é composto por diversos projetos de extensão, que buscam contribuir para o debate nacional sobre soluções e alternativas voltadas à melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A ideia é promover ações alicerçadas na Doutrina da Proteção Integral, que está disposta em documentos internacionais e na legislação brasileira, especialmente na Constituição Federal (1988), no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Orgânica da Saúde (SUS), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e na da Assistência Social (LOAS).
Parte dessa experiência será passada na palestra do professor Departamento de História da UEM, Ailton Morelli (foto acima), membro do PCA, durante o I Ciclo de Palestras - Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Ele vai falar sobre “A história da infância no Brasil contextos e conquistas”. A participação de Morelli começa às 9h40, nesta terça-feira, dia 18. A palestra pode ser assistida neste link.
“A proposta é pensar a criança e o adolescente na história, esse esforço vem ganhando muita energia mundialmente, nas últimas décadas. Isso reflete e colabora com o movimento de combate a todo tipo de violência contra crianças e adolescentes. Vamos discutir esse processo no Brasil, principalmente, após nossa constituição de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA], documento que será aprofundado durante todo o evento”, adiantou Morelli. A programação completa pode ser vista a seguir.
Neste dia 18, a coordenadora do PCA lembra que é preciso denunciar. “Caso alguém saiba que há crianças em perigo. Disque 100 ou entre em contato com o Conselho Tutelar da sua cidade”, reforça Paula Marçal Natali.
