De 13 a 15 de julho o Centro Acadêmico Horácio Raccanello Filho (CAHRF), do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM) promove, virtualmente, o I Simpósio Jurídico de Sexualidade e Gênero. Todos os dias o evento tem início às 19h e as inscrições podem ser feitas até o dia 11 de julho.
O simpósio celebra os inúmeros eventos socioculturais e científicos pautados no mês de junho, mês da celebração do Orgulho LGBT+, para rememorar a história da comunidade e o contexto sócio-político em que está inserida. “É muito significativo trazer esse assunto em simpósio dentro do meio acadêmico, discutindo direitos, interseccionalidade, existências, entre outros diversos assuntos concernentes”, explica Nathalia Ronchi, presidente do CAHRF.
De acordo com Luiz Augusto Ruffo, secretário do CAHRF, por décadas, principalmente durante o regime ditatorial, o próprio direito serviu de justificativa por uma camada social dominante e conservadora para o cometimento de violação dos direitos humanos e fundamentais da população LGBT+, por serem considerados inimigos “da moral e dos bons costumes". “Atualmente, apesar de já conseguirmos identificar mudanças positivas nas instituições jurídicas, ainda há ataques incisivos contra nossas existências, principalmente na área da cultura e educação, quando não, violência e assassinato brutal de nossos iguais. Realizar um evento jurídico que revisa este passado do direito enquanto ferramenta de ódio, de violência, de abuso, justifica a imprescindível necessidade de transformação da própria ciência jurídica”, justifica Ruffo.
Os palestrantes foram convidados seguindo os critérios de atuação acadêmica e profissional voltada aos estudos dos direitos LGBT+ e seu aprimoramento prático na realidade universitária e da advocacia, visando manter uma composição plural das mesas.
A inscrição tem o custo de R$5,00 para alunos cotistas e R$10,00 para não cotistas e comunidade externa. Para realizá-la, o interessado deve preencher o formulário enviando o anexo do comprovante de pagamento (PIX) para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. - Miyslaine Alves de Souza.
O link de acesso à plataforma será enviado aos inscritos no dia do evento.
Simpósio conta com certificação de 12h.
Confira o cronograma do simpósio:
Dia 13 às 19h- Tema: Efetivação dos direitos LGBT+: obstáculos e desafios.
Mediadora- Gisele Mendes de Carvalho.
Homotransfobia como crime de racismo e obstáculo a superar para efetivar a decisão.
Palestrante: Paulo Roberto Iotti Vecchiatti.
Aspectos controvertidos da advocacia LGBTI+.
Palestrante: Francielle Lopes Rocha.
Dia 14 às 19h - Tema: Estudos interdisciplinares atuais sobre sexualidade e gênero na Universidade.
Mediadora- Isadora Vier Machado.
Pesquisas e estratégias jurídicas para concretização de Direitos LGBT+.
Palestrante: Grazielly Alessandra Baggenstoss.
Direito, Bioética latino-americana e estudos das sexualidades.
Palestrante: Luiz Geraldo do Carmo Gomes.
O ensino de gênero e sexualidades nas ciências humanas.
Palestrante: Felipe Bruno Martins Fernandes.
Dia 15 às 19h - Tema: Debates sobre interseccionalidade: raça, gênero e sexualidade.
Mediador- Delton Aparecido Felipe.
Interseccionalidade e discriminação múltipla: as respostas do Direito.
Palestrante: Lindevania Martins.
Cidadania de pessoas transexuais e travestis e as implicações das cisgeneridade.
Palestrante: Gilmara Silva de Oliveira.
