Doutor Pedro Pita Barros fez palestra ao vivo e on-line na UEM (crédito da foto: Jornal de Negócios de Portugal)
A comemoração dos 60 anos das Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Maringá (UEM) continua, organizada pelo Departamento de Economia (DCO). Ontem (11) à noite houve palestra on-line com o economista português Pedro Pita Barros, professor da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, que falou sobre “Sustentabilidade de sistemas de saúde”. O vídeo na íntegra do evento está disponível neste link.
Doutor em Economia e Finanças, ele publicou aproximadamente 80 artigos científicos e cinco livros. Suas pesquisas focam na economia da saúde, na regulação e na política de concorrência. É membro da Comissão Europeia de “Painel de especialistas sobre formas eficazes de investir em saúde”, do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Português e do Conselho Nacional de Saúde Português. É ex-presidente da Associação Portuguesa de Economia da Saúde e da Associação Europeia de Economia da Saúde, além de ter sido vice-reitor da Universidade Nova de Lisboa.
Barros durante palestra remota na UEM, a convite do Departamento de Economia
Para Barros, a sustentabilidade de um sistema de saúde depende de vários fatores, equilibrados entre eles. “Primeiro, a despesa pública a realizar tem que ser compatível com uma evolução das contas públicas que não gere dívida pública explosiva e a necessidade de ajustamento fiscal forte. Para o conseguir é necessário ter capacidade de mobilizar fundos públicos e capacidade de controlar o crescimento da procura, das necessidades de cuidados de saúde da população. Segundo, é essencial que haja recursos humanos e de equipamento para cumprir os objetivos assistenciais definidos para o sistema de saúde. É também preciso apoio político para que os investimentos necessários tenham lugar”.
Em Portugal existe o Serviço Nacional de Saúde (SNS), que dá cobertura universal a todos os residentes e foca especialmente na atenção primária. “Há uma tensão permanente em Portugal sobre a sustentabilidade financeira sem que realmente se coloque em questão a existência do SNS. Há existência regular de dívida acumulada, que periodicamente acaba por ser absorvida pelo orçamento do Estado, mas o forte apoio político e social dá alguma confiança sobre a sustentabilidade do SNS”, explica o economista, que aponta que aproximadamente 20% da população terá plano suplementar ao SNS.
Situação no Brasil
Barros admite que não é profundo conhecedor do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. No entanto, menciona que para se chegar a uma sustentabilidade precisam ser somados os fatores já mencionados, e acrescenta a judicialização. “Na ausência de fundos adicionais, a determinação por via judicial de cuidados a serem prestados gera redução de alguma atividade em algum ponto do sistema de saúde público. A incerteza é um risco para a sustentabilidade financeira do serviço público”, alerta o pesquisador.
