Utilização dos Banheiros Multigêneros na Universidade Estadual de Maringá (UEM)
A Reitoria da Universidade Estadual de Maringá (UEM), diante das recentes discussões sobre o uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero, vem a público reafirmar seu compromisso com a promoção de uma cultura de respeito, diversidade e inclusão.
A UEM reitera que a construção de um ambiente acadêmico seguro, acolhedor e inclusivo é uma responsabilidade coletiva, e conta com o engajamento de toda a comunidade universitária na luta contra qualquer forma de discriminação e preconceito.
A UEM acredita que todos os membros da sua comunidade – estudantes, professores, servidores e visitantes – devem ser tratados com dignidade e respeito, independentemente de sua identidade de gênero. Nesse sentido, destacamos as seguintes iniciativas e diretrizes que estão em vigor na Universidade:
- Resolução 047/2022: Após amplo debate, a atual gestão, com aprovação do Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP), sancionou a Resolução 047/2022, que regulamenta o uso do nome social nos espaços de ensino. Essa resolução estabelece como as pessoas trans e não-binárias serão reconhecidas oficialmente pela Instituição, assegurando seu direito à identidade e ao respeito.
- Comitê de Direitos Humanos, Promoção e Proteção de Grupos Vulneráveis e Garantia das Liberdades Individuais: Em 2023, a UEM instituiu o Comitê de Direitos Humanos, cujo objetivo é a formulação de políticas que garantam os princípios de inclusão, acessibilidade e permanência para todos os membros da comunidade acadêmica, com atenção especial às demandas de grupos historicamente vulnerabilizados. Esse Comitê é responsável por promover debates, elaborar diretrizes e ações concretas que promovam a igualdade de direitos e a valorização da diversidade dentro da Universidade.
Sobre o Uso dos Banheiros Multigêneros:
A Universidade Estadual de Maringá (UEM) reafirma seu compromisso de ampliar o debate sobre o uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero, incluindo a elaboração de projetos para a criação de espaços multigêneros, que assegurem a dignidade e os direitos de todas as pessoas que integram a comunidade universitária.
Essa discussão será conduzida de maneira colaborativa no âmbito do Comitê de Direitos Humanos, o qual se configura como o fórum para o diálogo e a deliberação de temas dessa importância. A UEM informa ainda que um ofício foi enviado nesta quinta-feira (29) ao Comitê para que faça o encaminhamento do processo de debate e formulação das diretrizes que norteiam a implementação de banheiros multigêneros.
Compromisso com a Comunidade Trans e Não-Binária:
A UEM se compromete a continuar ouvindo as demandas da comunidade trans e não-binária e a trabalhar ativamente para garantir um ambiente que respeite e valorize todas as identidades de gênero. Entendemos que esse é um passo crucial para a promoção de uma convivência mais justa e igualitária, que reflita os valores de uma sociedade plural e democrática.
