Palestra proferida por procurador do trabalho, versará sobre as formas de combate às diversas formas de assédio moral, sexual, discriminação e preconceito
Quarta-feira (6), às 19h, no Auditório do Bloco B33, o Gabinete da Reitoria (GRE), da Universidade Estadual de Maringá (UEM), promove a palestra "Trabalho decente é livre de assédio ou qualquer forma de violência". Será proferida pelo Procurador do Trabalho, graduado em Direito pela UEM, Lucas Barbosa Brum. O evento contará três horas A/C, é gratuito e as inscrições podem ser feitas por meio deste link.
No mesmo evento será realizado o lançamento da campanha: “UEM sem assédio, discriminação e preconceito”, por um ambiente universitário seguro e respeitoso, campanha criada por grupo de trabalho instituído pelo Comitê de Direitos Humanos e Proteção de Grupos Vulneráveis e Garantias das Liberdades Individuais.
O assédio pode ser configurado como condutas abusivas exaradas por meio de palavras, comportamentos, atos, gestos, escritos que podem trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física, ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo o seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho, de estudos ou no dia a dia.
Considerando a Portaria nº 150/2024, do Gabinete da Reitoria (GRE), disposto na Resolução nº 013/2021-COU, que aprovou o Comitê, e estabelecido no Art. 33 do Estatuto da instituição, foi criado o grupo de trabalho permanente visando disciplinar, prevenir, informar e reprimir todas as formas de assédio moral, sexual, preconceito e discriminação no âmbito da UEM. A comissão e a campanha serão permanentes.
A ação foi realizada para modernizar a legislação da instituição, pois a mesma segue o Estatuto Servidor Público, Lei nº 6.174, de 1970, a qual não citava expressamente a palavra assédio.
Para o incremento da campanha, a Divisão de Treinamento e Desenvolvimento (TDE) realizará cursos de capacitação para os servidores.
O grupo de trabalho é formado pelos seguintes membros:
- Vice-reitora Gisele Mendes – presidente
- André Luis Scarate, Assessoria de Comunicação Social (ASC)
- Éder Rodrigo Gimenes, Escritório de Projetos e Processos (EPP)
- Helena Maria Ramos dos Santos, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
- Jaciara da Silva, Diretoria de Assuntos Comunitários (DCT)
- José Carlos Araújo de Lima Júnior, Programa de Residência Técnica (Restec)
- Lucas Martins Soldera, Departamento de Psicologia (DPI)
- Lucilia Amaral Fontanari, Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários (PRH)
- Mariam Hammoud Batista, Divisão de Treinamento e Desenvolvimento (TDE)
- Miriam Fernandes Martins, Hospital Universitário Regional de Maringá (HUM/AMB)
- Paulo Roberto de Souza, Departamento de Direito Privado e Processual (DPP)
- Wilson Rinaldi, Diretoria de Assuntos Comunitários (DCT)
Serviço: As inscrições para a palestra podem ser feitas por meio deste link.
