O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEP) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) aprovou, na última quinta (8), a criação do mestrado acadêmico a ser oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais na Tutela das Vulnerabilidades, que será ligado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CSA).
O mestrado vai oferecer as linhas de pesquisa em Direitos e Garantias Fundamentais e em Tutela das Vulnerabilidades. Relatora do processo (nº 8.137/2017), a professora Solange Ramos de Andrade, do Departamento de História (DHI) fez a análise em seus aspectos didático-pedagógicos e deu o parecer pela aprovação do curso.
Solange levou em conta, entre outros fatores, a infra-estrutura disponibilizada para a oferta do curso que, na avaliação dela, é compatível com o desenvolvimento das atividades desta pós-graduação. Também levou em consideração o fato de que o mestrado está afinado com a importância histórica e os princípios do CSA e os departamentos de Direito Privado (DDP) e Público e Processual (DPP).
Além do mais, a relatora entende que a proposta do curso é bem fundamentada e está em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UEM, por exemplo. Solange sugeriu, porém, algumas mudanças que não condicionam à aprovação da proposta de criação do mestrado.
Ainda de acordo com ela, o corpo docente tem qualificação e a dedicação destes professores ao curso que atende às exigências da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação (MEC).
O parecer foi aprovado por 80 votos, com um voto contrário e duas abstenções. O texto será analisado agora na segunda-feira (12), às 14h, pelo Conselho de Administração (CAD) e depois seguirá para a apreciação da Câmara de Assuntos Acadêmicos do Conselho Universitário, com posterior votação pelo plenário do COU, em data a ser definida. A reunião de ontem ocorreu de modo remoto, via plataforma google meet, para a discussão de outros dois processos, além de assuntos gerais.
