Nesta quarta, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Este dia faz lembrar a menina Araceli Crespo, de 8 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e morta, em 18 de maio de 1973.
A assistente social, professora Vanessa Rombola Machado, doutora em Serviço Social pela PUC-SP, e membra do Programa Multidisciplinar de Estudo, Pesquisa e Defesa da Criança e do Adolescente, o PCA, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), reforça que essa data foi determinada, oficialmente, pela Lei 9970/2000. Porém, não é um dia de comemoração, mas de luta contra toda e qualquer forma de violência contra a criança e o adolescente, inclusive o abuso e a exploração sexual.
Vanessa destaca que, para uma situação ser considerada abuso ou exploração sexual, não precisa ter o ato sexual consumado. A partir do momento em que uma criança ou um adolescente é utilizado para que um adulto tenha prazer, mesmo sem nenhum tipo de toque, é considerado abuso. Já a exploração sexual ocorre quando há a venda do corpo de uma criança ou adolescente.
De acordo com a professora, a violência, no Brasil, tem raízes sociais e históricas, resultado do processo de colonização, e, por isso, a violência é naturalizada. “As pessoas, muitas vezes, cometem violência com a desculpa de estar protegendo, principalmente, quando se fala de criança e adolescente”, comenta Vanessa.
É importante destacar, também, que, pelo senso comum, acredita-se que a violência contra a criança e o adolescente acontece, apenas, nas camadas de baixo poder aquisitivo, o que, de acordo com a docente, é uma máxima da sociedade burguesa, que precisa ser derrubada, pois a violência pode acontecer em qualquer lugar e em qualquer classe social, e, ao invisibilizar a violência nas classes média e alta, coloca-se as crianças e adolescentes dessas classes sociais em situação de risco.
“É preciso termos em mente, também, que não existe um perfil de violentador. Ele, muitas vezes, pode estar ao lado dessa criança e desse adolescente, e deveria realizar um papel de proteção, cuidado e educação”, alerta Vanessa. Por isso, a professora reforça a importância de se conversar com as crianças e adolescentes sobre violência, é preciso que eles saibam o que não é natural.
Um fator que agravou essa condição foi a pandemia. Com o isolamento, as crianças ficaram em ambientes fechados com o seu violentador e longe do acesso a políticas públicas e medidas de proteção, que elas teriam na escola, por exemplo. “Estamos verificando um aumento de casos de violência, não porque a ela aumentou, mas porque a denúncia não aconteceu no período de pandemia, porque essas crianças e adolescentes não tinham a quem recorrer”, conta Vanessa.
A professora finaliza ao destacar que o combate à violência não pode ocorrer somente no dia 18 de maio. A atitude de vigilância e proteção às crianças e aos adolescentes deve ser constante, é preciso buscar, ativamente, as situações de abuso em nos 365 dias do ano.
Texto produzido em colaboração com a estagiária da PEC, Isadora Hamamoto, aluna do curso de Comunicação e Multimeios da UEM.
